Artigos / Notícias

• 22/09/2023

  Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

• 22/09/2023

  Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade

• 22/09/2023

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira (28)

• 20/09/2023

  OAB: Órgão Especial avança em inovação e autoriza atuação da advocacia no metaverso

• 20/09/2023

  STF: Descriminalização do aborto será julgada no plenário virtual

• 20/09/2023

  OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

• 18/09/2023

  Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país

• 18/09/2023

  Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”

• 18/09/2023

  Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

• 15/09/2023

  Brasil não escapará de nova reforma da Previdência

• 15/09/2023

  Juiz do Trabalho condena Uber a pagar R$ 1 bi por dano moral coletivo

• 15/09/2023

  Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

• 13/09/2023

  STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

• 13/09/2023

  STJ: Plano deve cobrir cirurgia plástica reparadora após bariátrica

• 13/09/2023

  Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

• 13/09/2023

  Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF

• 11/09/2023

  Ministro assina portaria que impede a terceirização da Guarda Portuária

• 06/09/2023

  7 de setembro: Veja como será expediente dos tribunais no feriado

• 06/09/2023

  PL que aumenta taxas judiciárias em São Paulo é aprovado pela Alesp

• 06/09/2023

  Lula indica José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para vagas no STJ