Artigos / Notícias

• 09/10/2023

  STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais

• 09/10/2023

  Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

• 09/10/2023

  Revisão da vida toda: Ieprev solicita rejeição da modulação de efeitos no STF

• 06/10/2023

  Sopesp e Sindaport assinam Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025

• 06/10/2023

  Governador sanciona lei das custas judiciárias

• 06/10/2023

  Ayres Britto pede ao STF que não dê ‘anistia’ ao INSS na Revisão da Vida Toda

• 06/10/2023

  TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

• 02/10/2023

  Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

• 02/10/2023

  Desenrola Brasil: Senado aprova projeto para refinanciamento de dívida

• 02/10/2023

  Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

• 02/10/2023

  STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados

• 29/09/2023

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ

• 29/09/2023

  Ministra Rosa Weber apresenta balanço de sua gestão na Presidência do STF

• 29/09/2023

  Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

• 29/09/2023

  Com novas funcionalidades, Renajud está disponível na Plataforma Digital do Judiciário

• 26/09/2023

  'Revisão da vida toda' no STF: entenda o andamento do processo na Corte

• 26/09/2023

  Em manifestação, AGU defende que teto de precatórios é inconstitucional

• 26/09/2023

  É dever do banco identificar e impedir transações atípicas do correntista, diz STJ

• 26/09/2023

  TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas

• 22/09/2023

  Trabalhadores portuários só podem ser contratados via Ogmo, decide TST