Artigos / Notícias

• 02/01/2024

  Lula sanciona prorrogação do Reporto até 2028

• 15/12/2023

  STF libera novo julgamento sobre “revisão da vida toda”

• 15/12/2023

  Posse de Flávio Dino no Supremo deve acontecer no dia 22 de fevereiro

• 15/12/2023

  OAB de São Paulo mantém valor da anuidade para o ano que vem

• 15/12/2023

  Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST

• 12/12/2023

  Exigências para aposentaria do INSS vão ficar mais rígidas a partir de 2024

• 12/12/2023

  STJ: Novo pedido de precatório ou RPV cancelados prescreve em 5 anos

• 12/12/2023

  Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente

• 12/12/2023

  Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário

• 04/12/2023

  Moraes toma decisão em julgamento sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS

• 04/12/2023

  MEC suspende autorização de cursos EaD de Direito por 90 dias

• 01/12/2023

  STF conclui hoje julgamento que busca derrubar "revisão da vida toda"

• 01/12/2023

  Em carta, OAB reforça defesa de prerrogativas da advocacia

• 01/12/2023

  Rescisão indireta: quando a relação empregatícia se torna insustentável

• 01/12/2023

  Merendeira que levava sobras para se alimentar é indenizada por dano moral

• 29/11/2023

  Fachin acompanha Rosa Weber e revisão da vida toda tem empate no STF

• 29/11/2023

  Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento

• 29/11/2023

  Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino

• 29/11/2023

  Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal, reafirma STJ

• 24/11/2023

  Revisão da vida toda: IEPREV ingressa no STF contra voto de Zanin