Artigos / Notícias
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STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
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2026 é o novo 2016? Relembre o que movimentava o mundo jurídico há 10 anos
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Reforma do INSS: Equilíbrio fiscal à custa dos trabalhadores e da Previdência Privada
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Trabalhadores no Porto de Santos podem ser afetados por abertura de capital da Autoridade Portuária
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Governo fixa novo teto para aposentados e pensionistas do INSS em R$ 8.475
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OAB aplaude o acordo Mercosul-União Europeia e propõe a criação do Fórum Jurídico União Mercosul
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INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia
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Terminal portuário é condenado a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo
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Fim da escala 6x1 ganha tração no debate público, mas governo ainda vê longo caminho
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Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
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STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável
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STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos
