Artigos / Notícias

• 11/07/2025

  Brasil pode contestar tarifa de Trump na OMC, mas escalada comercial é arriscada, diz professor da USP

• 10/07/2025

  TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa

• 10/07/2025

  TJ-RS demite juíza por uso de despachos 'em lote' e desarquivamentos irregulares

• 07/07/2025

  Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado

• 07/07/2025

  Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

• 07/07/2025

  Câmara cria comissão especial para analisar novo marco dos portos

• 02/07/2025

  Portus retoma gestão própria após quase 14 anos de controle federal

• 02/07/2025

  STJ e superendividamento: o recado que chega ao mercado

• 02/07/2025

  Leilão de megaterminal no Porto de Santos, de R$ 5 bi, entra no radar da Justiça

• 25/06/2025

  TRT-2 lança cartilha em linguagem simples com termos utilizados na Justiça do Trabalho

• 25/06/2025

  Supremo propõe pagamento a vítimas de fraude no INSS a partir de julho

• 23/06/2025

  OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário

• 23/06/2025

  Uber, iFood e Amazon devem fornecer dados de devedores à Justiça

• 23/06/2025

  Empresa cobrada por armazenagem de carga não será restituída

• 18/06/2025

  INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6

• 16/06/2025

  STF restabelece garantias da advocacia revogadas por engano

• 16/06/2025

  Conselho Pleno da OAB aprova apoio a projeto que amplia direito à sustentação oral da advocacia

• 13/06/2025

  TJSP lança projeto-piloto de intimações judiciais por WhatsApp

• 13/06/2025

  STF resgata voto de Rosa Weber na revisão da vida toda do INSS; o que pode mudar no julgamento?

• 13/06/2025

  TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual