Artigos / Notícias

• 06/09/2023

  Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP

• 04/09/2023

  Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres

• 04/09/2023

  TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU

• 01/09/2023

  STF tem maioria a favor de contribuição imposta a empregados não sindicalizados

• 01/09/2023

  Confira os feriados que suspendem atendimento em setembro na 2ª Região

• 01/09/2023

  Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

• 01/09/2023

  Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo

• 30/08/2023

  Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

• 30/08/2023

  Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo

• 30/08/2023

  Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

• 28/08/2023

  STF volta a julgar contribuição assistencial a sindicato no dia 1º/9

• 28/08/2023

  Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais

• 28/08/2023

  Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação

• 25/08/2023

  Comissão aprova projeto que amplia complementação de aposentadoria de trabalhador portuário

• 25/08/2023

  Instituto se manifesta contra modulação da 'revisão da vida toda' no STF

• 25/08/2023

  Leia a íntegra do voto do ministro Fachin sobre o juiz das garantias

• 25/08/2023

  Senado instala comissão de juristas que vai propor atualização do Código Civil

• 23/08/2023

  Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

• 21/08/2023

  Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

• 21/08/2023

  Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum