Artigos / Notícias

• 16/10/2023

  Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

• 16/10/2023

  STF vai discutir contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

• 16/10/2023

  Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado

• 11/10/2023

  12 de outubro: Veja como fica expediente dos tribunais na sexta-feira

• 11/10/2023

  STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anos

• 11/10/2023

  Homologação de acordo é rejeitada por falta de representantes distintos para cada parte

• 11/10/2023

  Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ

• 09/10/2023

  STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuais

• 09/10/2023

  Falta reiterada de pagamento implica rescisão indireta

• 09/10/2023

  Revisão da vida toda: Ieprev solicita rejeição da modulação de efeitos no STF

• 06/10/2023

  Sopesp e Sindaport assinam Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025

• 06/10/2023

  Governador sanciona lei das custas judiciárias

• 06/10/2023

  Ayres Britto pede ao STF que não dê ‘anistia’ ao INSS na Revisão da Vida Toda

• 06/10/2023

  TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva

• 02/10/2023

  Sindicato próprio volta a representar engenheiros empregados de construtora

• 02/10/2023

  Desenrola Brasil: Senado aprova projeto para refinanciamento de dívida

• 02/10/2023

  Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia

• 02/10/2023

  STF valida utilização de depósitos judiciais para pagamento de precatórios atrasados

• 29/09/2023

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse na presidência do STF e do CNJ

• 29/09/2023

  Ministra Rosa Weber apresenta balanço de sua gestão na Presidência do STF