Artigos / Notícias

• 29/09/2023

  Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode ser penhorado na execução de aluguéis

• 29/09/2023

  Com novas funcionalidades, Renajud está disponível na Plataforma Digital do Judiciário

• 26/09/2023

  'Revisão da vida toda' no STF: entenda o andamento do processo na Corte

• 26/09/2023

  Em manifestação, AGU defende que teto de precatórios é inconstitucional

• 26/09/2023

  É dever do banco identificar e impedir transações atípicas do correntista, diz STJ

• 26/09/2023

  TJ-SP suspende todos processos de negativação por dívidas prescritas

• 22/09/2023

  Trabalhadores portuários só podem ser contratados via Ogmo, decide TST

• 22/09/2023

  Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

• 22/09/2023

  Policial civil pode ter aposentadoria especial com proventos integrais e paridade

• 22/09/2023

  Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quinta-feira (28)

• 20/09/2023

  OAB: Órgão Especial avança em inovação e autoriza atuação da advocacia no metaverso

• 20/09/2023

  STF: Descriminalização do aborto será julgada no plenário virtual

• 20/09/2023

  OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais

• 18/09/2023

  Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 em todo o país

• 18/09/2023

  Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de “endemoniados”

• 18/09/2023

  Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

• 15/09/2023

  Brasil não escapará de nova reforma da Previdência

• 15/09/2023

  Juiz do Trabalho condena Uber a pagar R$ 1 bi por dano moral coletivo

• 15/09/2023

  Beneficiário da justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas

• 13/09/2023

  STF declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados