Artigos / Notícias

• 13/09/2023

  STJ: Plano deve cobrir cirurgia plástica reparadora após bariátrica

• 13/09/2023

  Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS

• 13/09/2023

  Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF

• 11/09/2023

  Ministro assina portaria que impede a terceirização da Guarda Portuária

• 06/09/2023

  7 de setembro: Veja como será expediente dos tribunais no feriado

• 06/09/2023

  PL que aumenta taxas judiciárias em São Paulo é aprovado pela Alesp

• 06/09/2023

  Lula indica José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para vagas no STJ

• 06/09/2023

  Atendimento presencial é suspenso de 11 a 15/9 no Fórum de Santos-SP

• 04/09/2023

  Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres

• 04/09/2023

  TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU

• 01/09/2023

  STF tem maioria a favor de contribuição imposta a empregados não sindicalizados

• 01/09/2023

  Confira os feriados que suspendem atendimento em setembro na 2ª Região

• 01/09/2023

  Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

• 01/09/2023

  Zanin contraria tendência no STF e mantém decisões trabalhistas que reconheceram vínculo

• 30/08/2023

  Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

• 30/08/2023

  Taxa judiciária prevista em lei estadual deve ser paga mesmo que partes façam acordo

• 30/08/2023

  Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa

• 28/08/2023

  STF volta a julgar contribuição assistencial a sindicato no dia 1º/9

• 28/08/2023

  Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais

• 28/08/2023

  Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação