Artigos / Notícias

• 17/11/2023

  Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

• 17/11/2023

  Empresário é condenado em R$ 1 milhão por trabalho análogo à escravidão

• 17/11/2023

  Intimação do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017, decide Quarta Turma

• 17/11/2023

  OAB prevê multa de até 100 anuidades por fake news em eleição interna

• 13/11/2023

  Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento no STF

• 13/11/2023

  Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto

• 13/11/2023

  TRT-2 encerra suspensões processuais relacionadas a penhora sobre salário de devedor

• 13/11/2023

  CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT para escrever decisão

• 09/11/2023

  Entenda os principais pontos da reforma tributária aprovada no Senado

• 09/11/2023

  Horas extras devem refletir em descanso semanal remunerado na jornada 12x36

• 09/11/2023

  Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

• 09/11/2023

  Corte Especial do STJ adia julgamento sobre Selic para corrigir dívidas civis

• 06/11/2023

  Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

• 06/11/2023

  Garantia da Lei e da Ordem em portos de SP e RJ começa hoje

• 06/11/2023

  Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

• 06/11/2023

  Revisão da vida toda aguarda pedido de vista do STF

• 01/11/2023

  Lula assina decreto de GLO de portos e aeroportos no RJ e SP

• 31/10/2023

  Dia de Finados: confira o expediente forense neste feriado

• 26/10/2023

  Autoridade Portuária de Santos pode destinar R$ 100 milhões ao Portus em 2023

• 26/10/2023

  STJ proíbe OAB de cobrar anuidade das sociedades de advogados