Artigos / Notícias

• 22/07/2025

  Trabalhadores lotam assembleia para discutir PL que trata sobre a reforma portuária

• 21/07/2025

  OAB divulga nota em defesa da soberania nacional

• 21/07/2025

  Cartórios liberam acesso a central que reúne escrituras e procurações

• 21/07/2025

  “Portugal tem legislação própria para o trabalhador portuário desde 1978”, diz José Luís Moreira da Silva

• 15/07/2025

  Lula assina decreto que regulamenta lei da reciprocidade comercial

• 15/07/2025

  Justiça considera discriminatória dispensa de trabalhadora que se manifestou sobre conflito no Oriente Médio

• 15/07/2025

  Porto de Paranaguá responderá por adicional de insalubridade a terceirizado

• 11/07/2025

  Brasil pode contestar tarifa de Trump na OMC, mas escalada comercial é arriscada, diz professor da USP

• 10/07/2025

  TRT-2 condena empresa por litigância predatória reversa

• 10/07/2025

  TJ-RS demite juíza por uso de despachos 'em lote' e desarquivamentos irregulares

• 07/07/2025

  Férias: direito garantido por lei, mas ainda desrespeitado

• 07/07/2025

  Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

• 07/07/2025

  Câmara cria comissão especial para analisar novo marco dos portos

• 02/07/2025

  Portus retoma gestão própria após quase 14 anos de controle federal

• 02/07/2025

  STJ e superendividamento: o recado que chega ao mercado

• 02/07/2025

  Leilão de megaterminal no Porto de Santos, de R$ 5 bi, entra no radar da Justiça

• 25/06/2025

  TRT-2 lança cartilha em linguagem simples com termos utilizados na Justiça do Trabalho

• 25/06/2025

  Supremo propõe pagamento a vítimas de fraude no INSS a partir de julho

• 23/06/2025

  OAB-SP inaugura comissão para propor reforma do Judiciário

• 23/06/2025

  Uber, iFood e Amazon devem fornecer dados de devedores à Justiça