Artigos / Notícias

• 08/05/2023

  TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada

• 08/05/2023

  TRF-4: Caixa indenizará cliente vítima de golpe e saques indevidos

• 08/05/2023

  Rio recebe Conferência Nacional de Direito Marítimo e Portuário no fim deste mês

• 05/05/2023

  Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

• 05/05/2023

  Exercício do direito à liberdade sindical sufocado pelo Supremo Tribunal Federal

• 05/05/2023

  Justiça gratuita: comprovar não é sinônimo de declarar

• 05/05/2023

  OMS declara fim da emergência em saúde por covid-19

• 02/05/2023

  Justiça Federal reconhece dano moral a idosa por suspensão de aposentadoria

• 02/05/2023

  Como fica a nova tabela do Imposto de Renda com as mudanças que entraram em vigor? Confira

• 02/05/2023

  Salário mínimo de R$ 1.320 entrou em vigor nesta segunda

• 28/04/2023

  80 anos da CLT: o Direito do Trabalho ontem e hoje

• 28/04/2023

  Pedido de vista suspende julgamento do Supremo sobre correção do FGTS

• 28/04/2023

  Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil

• 28/04/2023

  Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista

• 26/04/2023

  Sindicato deve pagar honorários em ação extinta após solução do problema que a motivou

• 26/04/2023

  CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões

• 26/04/2023

  STF: Após vista, há cinco votos para validar contribuição a sindicato

• 24/04/2023

  STF pode decidir correção do FGTS nesta semana; veja simulações

• 24/04/2023

  STF suspende caso de cobrança de contribuição aos não sindicalizados

• 24/04/2023

  Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista