Artigos / Notícias

• 17/03/2023

  TJ-SP anula lei que proibia exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19

• 17/03/2023

  Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa

• 17/03/2023

  TST ordena compensação de horas extras de bancário com gratificação de função

• 13/03/2023

  TNU decidirá se aposentadoria por incapacidade se sujeita à EC 103/2019

• 13/03/2023

  Como o maior julgamento da história da internet pode impactar a vida no Brasil

• 13/03/2023

  TRF3 considera especial atividade de cobrador de ônibus e concede aposentadoria por tempo de contribuição

• 13/03/2023

  Mês da Mulher: trabalhadoras grávidas e lactantes não podem atuar em atividades insalubres

• 10/03/2023

  Justiça manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia

• 10/03/2023

  A falta de auditores fiscais do trabalho e o esvaziamento das Cipas

• 10/03/2023

  INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários

• 08/03/2023

  Mulheres no Direito: conheça as mulheres que fizeram história na advocacia

• 08/03/2023

  Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho

• 08/03/2023

  Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

• 08/03/2023

  STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor

• 06/03/2023

  Ministro da Previdência quer rever regra da pensão por morte e baixar juro do crédito consignado

• 06/03/2023

  Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória

• 03/03/2023

  Alexandre dá 10 dias para INSS apresentar plano para 'revisão da vida toda'

• 03/03/2023

  Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

• 03/03/2023

  Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento

• 03/03/2023

  Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários