Artigos / Notícias

• 31/03/2023

  STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

• 29/03/2023

  Confira os feriados do mês de abril no TRT-2

• 29/03/2023

  INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda

• 29/03/2023

  Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ

• 29/03/2023

  Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

• 27/03/2023

  Conselho Federal da OAB é alvo de ataque hacker e tira sistemas do ar

• 27/03/2023

  Previdência quer juros de consignado de aposentados na casa de 1,95%

• 27/03/2023

  Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica

• 27/03/2023

  Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

• 24/03/2023

  STF: Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial

• 23/03/2023

  Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

• 23/03/2023

  Suspensos recursos sobre indenização pela impossibilidade de complementação de aposentadoria

• 23/03/2023

  Justiça comum tem incompetência absoluta para julgar vínculo de emprego, diz TJ-SP

• 20/03/2023

  Para Barroso, é válida idade mínima da aposentadoria especial do INSS

• 20/03/2023

  7 filmes com temas jurídicos que todo advogado deve assistir

• 20/03/2023

  Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização

• 20/03/2023

  Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

• 17/03/2023

  TRT-2 dispensa exigência de máscaras de proteção facial aos frequentadores de fóruns e prédios da 2ª Região

• 17/03/2023

  TJ-SP anula lei que proibia exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19

• 17/03/2023

  Empresa deverá ressarcir empregado que continuou a trabalhar por vontade própria após dispensa