Artigos / Notícias

• 17/04/2023

  Especialistas discutem se é possível processar ChatGPT por difamação

• 17/04/2023

  TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

• 14/04/2023

  Revisão da vida toda do INSS: STF publica acórdão do julgamento

• 14/04/2023

  Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

• 14/04/2023

  Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF

• 12/04/2023

  Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira

• 12/04/2023

  Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações

• 12/04/2023

  Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto por plano, diz STJ

• 10/04/2023

  Revisão do FGTS: entenda a ação que será julgada pelo STF no dia 20 de abril

• 10/04/2023

  Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais

• 10/04/2023

  Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

• 10/04/2023

  Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

• 05/04/2023

  Feriados forenses 2023

• 05/04/2023

  Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

• 05/04/2023

  Lupi defende ajuste na idade da aposentadoria por região; faz sentido?

• 05/04/2023

  Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

• 03/04/2023

  Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada doméstica em situação análoga à escravidão por mais de 30 anos

• 03/04/2023

  Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança

• 03/04/2023

  Contratação de militares no INSS pode acabar na Justiça

• 31/03/2023

  Semana Santa: STJ não terá expediente de quarta a sexta-feira