Artigos / Notícias

• 02/05/2023

  Justiça Federal reconhece dano moral a idosa por suspensão de aposentadoria

• 02/05/2023

  Como fica a nova tabela do Imposto de Renda com as mudanças que entraram em vigor? Confira

• 02/05/2023

  Salário mínimo de R$ 1.320 entrou em vigor nesta segunda

• 28/04/2023

  80 anos da CLT: o Direito do Trabalho ontem e hoje

• 28/04/2023

  Pedido de vista suspende julgamento do Supremo sobre correção do FGTS

• 28/04/2023

  Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil

• 28/04/2023

  Justiça reconhece rescisão indireta de 1,4 mil empregados de rede de farmácias da Baixada Santista

• 26/04/2023

  Sindicato deve pagar honorários em ação extinta após solução do problema que a motivou

• 26/04/2023

  CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões

• 26/04/2023

  STF: Após vista, há cinco votos para validar contribuição a sindicato

• 24/04/2023

  STF pode decidir correção do FGTS nesta semana; veja simulações

• 24/04/2023

  STF suspende caso de cobrança de contribuição aos não sindicalizados

• 24/04/2023

  Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

• 24/04/2023

  Congresso votará regulamentação das redes sociais; veja trechos

• 20/04/2023

  AGU defende no STF extinção de ação sobre correção do FGTS

• 20/04/2023

  Feriado de Tiradentes: atendimento e prazos processuais ficam suspensos na data; PJe indisponível pela manhã

• 20/04/2023

  STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida

• 20/04/2023

  Justiça do Trabalho aplica lei brasileira a empregado de cruzeiro marítimo

• 17/04/2023

  STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato

• 17/04/2023

  Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos