Artigos / Notícias

• 03/03/2023

  Para evitar distorções, STJ autoriza tribunal a alterar condenação em honorários

• 01/03/2023

  Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação

• 01/03/2023

  Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa

• 01/03/2023

  Governo quer reduzir juros do consignado do INSS, diz ministro

• 01/03/2023

  Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios

• 27/02/2023

  TJ-SP mantém suspensão de prazos de processos físicos no litoral norte

• 27/02/2023

  Águia de Haia: Entenda o papel de Rui Barbosa na II Conferência da Paz

• 27/02/2023

  Justiça aplica código de defesa do consumidor por analogia e sócios passam a responder por dívidas trabalhistas

• 27/02/2023

  Justiça Federal libera caminho para nomeação de Pierdomenico

• 24/02/2023

  Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula

• 24/02/2023

  Receita pode excluir despachantes aduaneiros de programa de benefícios

• 24/02/2023

  Por frustrar expectativa de contratação, empresa indenizará candidato

• 24/02/2023

  Portaria suspende prazos no fórum de Guarujá de 23/2 a 3/3

• 22/02/2023

  Após fortes chuvas, TJ-SP suspende prazos em comarcas do litoral norte

• 22/02/2023

  STJ vai decidir se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados

• 15/02/2023

  INSS pede a suspensão dos processos relacionados à 'revisão da vida toda'

• 15/02/2023

  Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida

• 15/02/2023

  Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

• 15/02/2023

  Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

• 13/02/2023

  Decisão concede aposentadoria por invalidez a segurado diagnosticado com esquizofrenia