Artigos / Notícias

• 24/04/2023

  Congresso votará regulamentação das redes sociais; veja trechos

• 20/04/2023

  AGU defende no STF extinção de ação sobre correção do FGTS

• 20/04/2023

  Feriado de Tiradentes: atendimento e prazos processuais ficam suspensos na data; PJe indisponível pela manhã

• 20/04/2023

  STJ: Corte Especial libera penhora de salário para pagamento de dívida

• 20/04/2023

  Justiça do Trabalho aplica lei brasileira a empregado de cruzeiro marítimo

• 17/04/2023

  STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato

• 17/04/2023

  Processos que tratam de juros aplicáveis às contribuições previdenciárias voltam a ser suspensos

• 17/04/2023

  Especialistas discutem se é possível processar ChatGPT por difamação

• 17/04/2023

  TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade

• 14/04/2023

  Revisão da vida toda do INSS: STF publica acórdão do julgamento

• 14/04/2023

  Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito

• 14/04/2023

  Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF

• 12/04/2023

  Lei brasileira se aplica em contrato de trabalho com navio de cruzeiro de bandeira estrangeira

• 12/04/2023

  Adesão a PDI não pode ser condicionada a desistência de ações

• 12/04/2023

  Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto por plano, diz STJ

• 10/04/2023

  Revisão do FGTS: entenda a ação que será julgada pelo STF no dia 20 de abril

• 10/04/2023

  Aumento de repouso semanal remunerado decorrente de horas extras habituais deve repercutir em outras parcelas salariais

• 10/04/2023

  Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo

• 10/04/2023

  Responsabilidade trabalhista de sócio vai até dois anos após sua retirada da empresa

• 05/04/2023

  Feriados forenses 2023