Artigos / Notícias

• 19/08/2016

  Reforma trabalhista pretendida pelo atual Governo

• 19/08/2016

  Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

• 19/08/2016

  STJ enfrentará polêmica dos expurgos inflacionários dos planos econômicos

• 19/08/2016

  Concursos públicos: proibição de tatuagens em editais é inconstitucional, decide STF

• 17/08/2016

  Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares

• 17/08/2016

  Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por rasurar carteira de trabalho

• 17/08/2016

  Advogados querem reter passaporte para forçar devedor a pagar

• 17/08/2016

  TRT gaúcho inicia nesta terça projeto de sustentação oral por videoconferência

• 15/08/2016

  Trabalhador não pode ser demitido por negar mudança em datas de folga

• 15/08/2016

  Trabalho temporário e de prazo determinado têm diferenças relevantes

• 15/08/2016

  Aposentadoria para depressivo só vale se não há melhora em tratamento

• 15/08/2016

  Trabalhador não recebe indenização por aviso prévio além dos 30 dias

• 12/08/2016

  Readaptação de empregado após licença médica não pode ocorrer com diminuição do cargo e desvalorização profissional

• 12/08/2016

  Após período de experiência, contrato se torna automaticamente indeterminado

• 12/08/2016

  Economista vê risco fiscal em flexibilização de direitos trabalhistas

• 12/08/2016

  Ação para fazer prova de insalubridade junto ao INSS não prescreve

• 10/08/2016

  Pena de advertência sem direito de defesa do trabalhador não tem valor legal

• 10/08/2016

  Empresa não deve pensão se realoca funcionário incapacitado e mantém salário

• 10/08/2016

  13ª Turma: garantia provisória de emprego em caso de acidente de trabalho também se aplica aos contratos temporários

• 10/08/2016

  Cargo comissionado – direito a aviso prévio e multa do FGTS