Artigos / Notícias

• 15/02/2023

  Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida

• 15/02/2023

  Testemunha que mentiu no depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

• 15/02/2023

  Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

• 13/02/2023

  Decisão concede aposentadoria por invalidez a segurado diagnosticado com esquizofrenia

• 13/02/2023

  Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve

• 13/02/2023

  Existência de sócio em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico

• 13/02/2023

  OAB de Minas Gerais nomeia cachorro diretor de coordenadoria

• 10/02/2023

  Ministros desistem de afetar casos sobre honorários à Corte Especial do STJ

• 10/02/2023

  O preço da liberdade: Massachusetts propõe reduzir pena de preso que doar órgão

• 10/02/2023

  Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas

• 08/02/2023

  TRF3 confirma condenação da Codesp, Termag e empresas por vazamento de enxofre no Porto de Santos

• 08/02/2023

  TRT-2 mantém plantão judiciário em dias e horários não úteis; medida vale para o carnaval

• 08/02/2023

  Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa

• 08/02/2023

  Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados

• 06/02/2023

  Bem de família não pode ser penhorado mesmo quando alugado, decide TJ-PR

• 06/02/2023

  Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável

• 06/02/2023

  Bancos devem ressarcir compras indevidas com cartão por aproximação?

• 06/02/2023

  Facebook deve excluir perfis falsos vinculados a conteúdo pornográfico

• 01/02/2023

  Solenidade no STF marca reconstrução democrática após atos golpistas

• 01/02/2023

  TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)