Artigos / Notícias

• 26/07/2023

  Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

• 24/07/2023

  Qual o impacto da reforma tributária para advocacia? Veja as análises

• 24/07/2023

  Professora brasileira presidirá associação internacional de direito do consumidor

• 24/07/2023

  Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação

• 21/07/2023

  Luiz Marinho: proposta de reforma trabalhista trará nova contribuição sindical

• 21/07/2023

  Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma

• 21/07/2023

  INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS

• 21/07/2023

  Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

• 19/07/2023

  Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil

• 19/07/2023

  Juiz nega pedido de indenização de artista após cessão de estátua ao Museu Pelé

• 19/07/2023

  Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach

• 19/07/2023

  Inteligência artificial no Judiciário é boa, mas demanda vigilância humana ativa

• 17/07/2023

  Revisão da vida toda: advogada pede que STF defina como serão corrigidos salários

• 17/07/2023

  Por alto custo de remédio, STJ concede liminares para permitir cultivo de cannabis

• 17/07/2023

  Governo Lula pode elaborar ‘regulação híbrida’ para trabalho por aplicativo

• 14/07/2023

  OAB-SP promove audiência pública sobre reforma tributária no dia 19

• 14/07/2023

  Juiz "mata" advogado em despacho e ele responde: "sigo firme e forte"

• 14/07/2023

  TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas

• 14/07/2023

  Reduzir salário sem justificativa gera indenização ao trabalhador, decide TRT-11

• 12/07/2023

  Justiça do RJ oficia Netflix, Uber e iFood para localizar devedor