Artigos / Notícias

• 16/07/2018

  Apontador de jogo do bicho não tem vinculo empregatício com bicheiro, diz Justiça do Trabalho

• 16/07/2018

  Justiça aceita demissão por justa causa por mentira no currículo

• 16/07/2018

  Empregado que se opor ao pagamento de Contribuição Assistencial/Negocial poderá perder o direito da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria

• 12/07/2018

  Jogador de futebol só deve ter hora extra se ficar mais de 3 dias por semana concentrado

• 12/07/2018

  STJ julga inclusão de horas extras no cálculo de previdência privada

• 12/07/2018

  Pensão alimentícia pode ter valor distinto para filhos de relacionamentos diferentes

• 12/07/2018

  Ação sobre distribuição de lucros é competência da Justiça do Trabalho

• 10/07/2018

  Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos

• 10/07/2018

  Escala 12x36 não afasta pagamento em dobro de feriados trabalhados

• 10/07/2018

  Clubes de futebol e Justiça buscam soluções para execução de dívidas trabalhistas

• 10/07/2018

  Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga

• 06/07/2018

  Tribunal considera nula adesão a plano de demissão voluntária de trabalhador já dispensado

• 06/07/2018

  Chamar empregado transgênero pelo nome civil gera dano moral, decide juiz

• 06/07/2018

  Em nova decisão, TST homologa acordo que autoriza contribuição negocial

• 06/07/2018

  TRT de Minas Gerais aplica reforma e isenta empresa de custas processuais

• 04/07/2018

  Por esta demissão por justa causa brasileiros na Rússia não esperavam

• 04/07/2018

  Greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário, diz TRT-12

• 04/07/2018

  Não é dever do sindicato prestar defesa jurídica de interesse particular, diz TJ-DF

• 04/07/2018

  OAB anuncia grupo para regulamentar o uso de inteligência artificial

• 02/07/2018

  Supremo mantém contribuição sindical voluntária