Artigos / Notícias

• 06/11/2020

  Juiz afasta "força maior" em demissão devido à pandemia e condena empresa por danos morais

• 06/11/2020

  TRT condena empresa portuária a pagar R$ 70 mi ao Sindicato dos Estivadores

• 05/11/2020

  Empresa pode fazer acordos para suspender auxílio-alimentação durante pandemia

• 05/11/2020

  STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial

• 05/11/2020

  Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente

• 03/11/2020

  Projeto prevê correção de débitos trabalhistas pelo índice da poupança

• 03/11/2020

  TST mantém decisão que assegura PLR a mais de oito mil aposentados do antigo Banespa

• 03/11/2020

  Justiça nega pagamento integral de valores por dispensa durante epidemia de Covid-19

• 30/10/2020

  TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

• 30/10/2020

  Sem regulamentação necessária, disparam processos sobre home office

• 30/10/2020

  Memória de navio-prisão da ditadura vem à tona para cobrar responsabilidade do Porto de Santos na Justiça

• 28/10/2020

  Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional, decide STF

• 28/10/2020

  STF aceita auxílio-doença na aposentadoria especial do INSS

• 28/10/2020

  Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas

• 26/10/2020

  Governo revisa normas de segurança no trabalho e enxugamento do e-Social

• 26/10/2020

  TRT-15 vê 'abuso' e condena Latam a pagar R$ 500 mil de indenização por demissões em Viracopos sem negociação prévia

• 26/10/2020

  STF pública extensão do adicional de risco portuário ao trabalhador portuário avulso

• 23/10/2020

  Justiça decide pela reintegração de bancários demitidos na pandemia

• 23/10/2020

  STF decide: é inconstitucional a exigência discriminatória entre homens e mulheres para concessão de pensão

• 23/10/2020

  Salário é penhorável para pagar honorários se não comprometer sobrevivência, diz STJ