Artigos / Notícias

• 08/01/2021

  A vacina e a relação de emprego: sobre a exigência de vacinação contra a Covid-19

• 08/01/2021

  Proteção nas condições de trabalho: nova dimensão social do Direito do Trabalho

• 08/01/2021

  Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp

• 06/01/2021

  STF beneficia o mau patrão em decisão sobre correção dos débitos trabalhistas

• 06/01/2021

  Prestação de contas pode ser feita por petição durante epidemia, diz TJ-SP

• 06/01/2021

  Santos Brasil demite todos os motoristas e anuncia terceirização

• 23/12/2020

  Recesso do Judiciário começa no dia 20/12 e segue até 6/1

• 23/12/2020

  Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

• 23/12/2020

  STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

• 21/12/2020

  STF julga inconstitucional lei que dava desconto para idosos em farmácias

• 21/12/2020

  4 ministros do Supremo anunciam que vão trabalhar no recesso

• 21/12/2020

  Nunes Marques suspende trecho da lei da ficha limpa

• 16/12/2020

  TST lança publicação educativa com informações sobre teletrabalho

• 16/12/2020

  Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia

• 16/12/2020

  Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerada discriminação

• 14/12/2020

  Jornada pode ser reduzida por tratamento médico de filho com Down, decide TST

• 14/12/2020

  CLT não se aplica a trabalhador brasileiro em navio estrangeiro

• 14/12/2020

  Negociação para pagamento de PLR em estatais é constitucional, decide STF

• 11/12/2020

  STJ afasta inclusão automática da PLR no cálculo de pensão alimentícia

• 11/12/2020

  Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas