Artigos / Notícias

• 19/02/2024

  Defensoria pede a ONU e CIDH por fim de operação policial na Baixada Santista

• 19/02/2024

  Imprensa repercute atuação da OAB para assegurar sigilo da advocacia

• 15/02/2024

  TRT rejeita recurso do Ogmo por intervalo; órgão queria mínimo de 11h para avulsos

• 15/02/2024

  STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

• 08/02/2024

  STF começa a julgar demissão sem justa causa de empregado concursado de empresa pública

• 05/02/2024

  STF marca julgamento da revisão da vida toda para 28/2

• 05/02/2024

  Confira como será o expediente dos tribunais no Carnaval 2024

• 05/02/2024

  Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

• 02/02/2024

  Lula participa de cerimônia no Porto de Santos; vídeo

• 02/02/2024

  Túnel Santos-Guarujá: como vai funcionar nova ligação entre as cidades

• 29/01/2024

  Chega ao Supremo ação contra exclusividade na contratação de portuários avulsos

• 29/01/2024

  Revisão da vida toda volta para julgamento na quinta (1º)

• 24/01/2024

  STJ impede averbação de penhora de bem de família

• 23/01/2024

  Advogado do Sindaport vai integrar comissão de juristas para discutir mudanças na legislação portuária

• 19/01/2024

  São Vicente, São Paulo e Santos têm suspensão de atendimento e prazos em razão de feriado municipal

• 19/01/2024

  Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

• 19/01/2024

  TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

• 17/01/2024

  Governo prepara pagamento do maior valor de precatórios da história e alerta para a ação de golpistas

• 15/01/2024

  STJ mantém decisão que autorizou corte de energia com aviso prévio de 15 dias

• 15/01/2024

  Veja as metas do Conselho Nacional de Justiça para a Justiça do Trabalho em 2024