23/03/2015
Vale pode receber multa trabalhista de R$ 1 milhão
Fonte: O Globo
Entre os problemas identificados estão jornada excessiva e higiene precária. Empresa recorre

Entre os problemas identificados estão jornada excessiva e higiene precária. Empresa recorre

A Vale pode ser multada em mais de R$ 1 milhão pelo Ministério do Trabalho por irregularidades na contratação de trabalhadores em Minas Gerais. Uma força-tarefa formada por auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho flagrou cerca de 300 empregados em condições análogas à escravidão na mina de Pico, em Itabirito.
Os funcionários foram contratados pela prestadora de serviços Ouro Verde para trabalhar como motoristas de caminhão, transportando o minério de ferro até uma mina localizada em Ouro Preto. A prática caracteriza terceirização ilegal na atividade-fim.
Foram lavrados 32 autos de infração contra a Vale, que já recorreu na Superintendência do Ministério do Trabalho em Minas, podendo ainda apelar para a Secretaria de Inspeção do Trabalho em Brasília. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho avaliam a possibilidade de oferecer denúncia à Justiça.
Segundo o relatório da auditoria, realizada na primeira quinzena de fevereiro, os fiscais encontraram banheiros sujos, sem limpeza há mais de um mês, com lixo e fezes; lavatórios sem material de higiene, como sabão e papel. Foi constatada ainda a falta de bebedouros, vestiário e armário para troca de roupa e guarda de equipamentos de segurança e pertences pessoais. Havia ainda chuveiros em número insuficiente, além da precaridade do local de refeições, uma sala improvisada, sem limpeza.
O relatório cita também a jornada excessiva dos trabalhadores, sem as 11 horas de descanso, e denuncia campanhas por parte da empresa para incentivar os trabalhadores mais eficientes, como prêmios em dinheiro e sorteio de TVs e motos. Os funcionários, porém, se queixaram que as promessas não eram cumpridas.
Procurada, a assessoria de imprensa da Vale negou as irregularidades. Em nota, alegou que a mina inspecionada havia sido alvo de vandalismo por funcionários da Ouro Verde, dias antes da auditoria. Segundo o texto, todas as medidas de adequação apontadas pelos fiscais foram adotadas.
“É importante ressaltar que as instalações da Vale têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados. A Vale repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador”.
A Ouro Verde classificou as denúncias de “inverdades” em nota e informou que a situação dos trabalhadores foi regularizada.
