Fonte: Blog Direito do Trabalho - A Tribuna / Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese (*)

 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, apresentou no dia 18 de dezembro, na sessão do Órgão Especial que encerrou o ano judiciário, um resumo da movimentação processual da Corte em 2015. Os números revelam que o acervo de processos existente no Tribunal decresceu em 6,5%, resultado do aumento do número de processos julgados e da redução do número de casos recebidos, conforme noticiou a assessoria de imprensa do TST.

 

O Tribunal recebeu, ao longo do ano, 286.156 processos, e julgou 304.465, 7% a mais que em 2014. “O compromisso firmado por ocasião da posse na Presidência desta Corte, no sentido de dar ênfase à atividade fim do Tribunal, continuou, neste exercício, a ser buscado”, afirmou Levenhagen. Só a Presidência julgou 18.489 agravos de instrumento, número 24,3% superior em relação ao ano passado.

 

Outra medida que contribuiu para o bom desempenho foi a parceria firmada com 16 Tribunais Regionais do Trabalho, com a convocação de 16 desembargadores para atuar nas Turmas do TST. A iniciativa diminuiu o número de agravos de instrumento (o tipo de recurso mais frequente no TST) distribuídos aos ministros, que puderam se dedicar aos recursos de revista, casos mais complexos.

 

“Somados o esforço da Presidência, o trabalho dedicado dos ministros e os processos distribuídos aos desembargadores convocados, tivemos um incremento no número de processos julgados em comparação ao ano anterior, o que representa efetivo aumento em termos de produtividade”, afirmou o presidente do TST. “Com isso, o Tribunal alcançou a meta, de acordo com a projeção feita ao final do primeiro semestre de 2015, de diminuição do acervo processual ao final deste exercício.

 

A divulgação feita pela assessoria de imprensa do TST coloca em destaque a redução do acervo de processos ressaltando que forma julgados mais processos do que aqueles que ingressaram junto ao TST. Esse percentual de quase 7% pode parecer pequeno, mas representa um grande número de processos.

 

A criação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça foi um marco para ações coordenadas no sentido de agilizar as decisões judiciais. Os Tribunais passaram a ter preocupação maior com a redução dos estoques de processos a serem julgados adotando medidas para o aumento da produtividade dos julgadores, uniformização das decisões entre outras, passando pela informatização dos processos.

 

O fato é que ainda muito deve ser feito para que a prestação jurisdicional ocorra de forma mais rápida. De qualquer forma, todas as medidas que objetivam a redução do número de processos judiciais devem ser elogiadas.

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(*) Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese, advogado