19/03/2021
Prefeitos da Baixada Santista expressam preocupação com antecipação de feriados na Capital e pedem apoio do estado
Fonte: G1 Santos
Prefeitura de São Paulo antecipou cinco feriados para conter avanço da Covid-19, e prefeitos temem que decisão acarrete na vinda de turistas ao litoral.


Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista expressaram preocupação quanto à antecipação de feriados na cidade de São Paulo, e os reflexos desta ação para o litoral paulista. Para evitar a ida de turistas à região, os municípios reiteraram o pedido de apoio ao governo estadual para a realização de barreiras orientativas nas estradas, reforço no policiamento e manutenção do cancelamento da Operação Descida.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), que inclui todos os prefeitos, esteve reunido na tarde desta quinta-feira (18) por videoconferência. O encontro ocorreu no mesmo dia em que a Prefeitura de São Paulo anunciou a antecipação de cinco feriados municipais, para tentar aumentar o isolamento social e conter o avanço de casos de Covid-19 na cidade.
Na capital paulista, foram antecipados dois feriados de 2021 (Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro) e três feriados de 2022 (aniversário de São Paulo, de janeiro; Corpus Christi, de junho; e Dia da Consciência Negra, de novembro). Com as mudanças, não haverá dia útil na cidade entre 26 de março e 4 de abril deste ano.
Segundo informado ao G1, os municípios da Baixada Santista ainda não definiram se irão aderir a essa antecipação de feriados, mas os prefeitos temem que a decisão da Prefeitura de São Paulo prejudique a região, com a vinda maciça de turistas para os municípios litorâneos durante o período em que tentam implantar e monitorar medidas mais restritivas nas cidades.
Analisando o avanço da Covid-19 em todo o estado, durante a reunião, as cidades também estudam a adoção conjunta de medidas mais restritivas, em virtude do avanço exponencial da pandemia. Segundo o Condesb, novas medidas podem ser anunciadas a partir desta sexta-feira (19).
Governo de São Paulo
Em nota, o Governo do Estado reafirmou a disponibilidade para o diálogo permanente e apoio aos prefeitos dos 645 municípios. De acordo com o governo, o Plano São Paulo prevê integral autonomia para que prefeitos adotem medidas mais restritivas do que as normas estabelecidas pelo estado.
Dessa forma, as administrações municipais podem, a qualquer tempo, ampliar restrições de circulação e demais medidas da quarentena, sem depender de norma editada pelo estado, de acordo com o cenário local de evolução da pandemia. A medida já foi adotada por municípios como Araraquara, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, com apoio do Governo de SP, segundo informado ao G1.
"Desde o início da pandemia, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária apoiam e acompanham as ações de fiscalização promovidas pelas prefeituras, de forma a resguardar o cumprimento das normas previstas nos decretos estaduais e municipais", afirmou o estado.
