06/06/2018
Justiça do RJ suspende privatização de distribuidoras da Eletrobras
Fonte: Valor Econômico
A Eletrobras informou nesta terça-feira que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro, decidiu, em tutela de urgência, que a empresa e suas distribuidoras interrompam o processo de privatização.
Em comunicado ao mercado, a companhia disse que o tribunal determinou que ela apresente, no prazo de até 90 dias, estudos sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho em curso.
A Eletrobras informou que analisará as medidas cabíveis para o caso.
A decisão que determinou a suspensão atende a um processo movido pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Segundo Nailor Gato, coordenador da CNE, o objetivo da entidade é que a Eletrobras estude o impacto das privatizações nos contratos de trabalho de seus funcionários.
"Estamos aguardando os próximos passos. Estamos nessa luta", disse Gato, ressaltando que as distribuidoras da Eletrobras estão operando há mais de um ano como prestadora de serviços, já que a Eletrobras não renovou a concessão dessas empresas.
Segundo ele, desde fevereiro deste ano, quando a Eletrobras aprovou em assembleia de acionistas privatizar as distribuidoras, as centrais sindicais entraram com diversas ações na Justiça contra a venda dessas empresas.
Ele explicou que foram movidos processos em todos os Estados onde a Eletrobras possui distribuidora - Amazonas, Acre, Piauí, Rondônia, Roraima e Alagoas.
Além disso, entidades sindicais no Rio de Janeiro moveram mais de um processo contra a privatização da holding e das distribuidoras.
