Fonte: TRT-2



Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a I Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
 

O evento será realizado entre os dias 16 e 20 de março de 2015. Um dos objetivos é favorecer o diálogo, proporcionando às partes conciliação em seus processos. A campanha, que vem ressaltar a cultura da Justiça do Trabalho como célere e acessível, se baseará no conceito de que a conciliação é um gesto de boa vontade, e adotou o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.
 

No TRT-2, serão realizadas 700 audiências conciliatórias, no Cejusc-Sede, no térreo do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP). Mais de cinco mil processos foram inscritos. Os que não forem atendidos na semana da mobilização serão tratados com prioridade nas semanas seguintes, pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
 

Qualquer processo pode compor a conciliação?
 

Desde que haja o potencial de conciliar. “Basicamente, todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, tanto na fase de conhecimento, quanto aqueles em que já houve a sentença e que as partes já sabem seu direito, decidido no primeiro grau de jurisdição”, explica a juíza auxiliar da presidência do TST, Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.
 

De acordo com Adriana, em casos que envolvem entes públicos, por exemplo, as possibilidades de acordo são limitadas, por haver norma liberativa, que não permite toda espécie de conciliação.
 

A juíza aponta as vantagens de realizar um acordo: “A conciliação otimiza o trabalho do magistrado e as partes têm a solução rápida do seu processo”.