30/03/2016
Advogados dão recomendações de como se portar caso a PF bata à porta
Fonte: Folha de S. Paulo


"Antes a Polícia Federal chegava e levava aquele monte de laptops. Agora os funcionários perguntam: Você tem mandado para levar esses equipamentos?", conta uma advogada que dá treinamento de como se portar em caso de uma operação de busca e apreensão na empresa.
Na semana passada, a PF, na 26ª fase da Lava Jato, voltou mais uma vez à Odebrecht para novas investigações na sede da companhia.
"Buscas são específicas e conforme vão surgindo outros indícios e informações, há necessidade de coleta de mais informações de outros executivos", explica um advogado que trabalha em uma das empresas.
"Os mandados têm de detalhar andares e pessoas a serem investigados, além de objetivos da operação", ensina a advogada em seu curso.
Não são apenas as companhias sob a mira do Ministério Público no caso do petrolão que têm contratado cursos para orientar empregados como se comportar em uma ação policial.
"Fizemos o treinamento, que foi útil, apesar de orientações meio ingênuas, como a de levar os policiais para uma sala e servir cafezinho, enquanto tomamos outras providências. Será que a PF ficaria lá?", pergunta-se um advogado de uma multinacional brasileira, de fora do circuito óleo e gás/empreiteiras, acusada de envolvimento em um caso de corrupção.
"É um horror na hora em que a PF entra", conta uma pessoa que acompanhou operações. "Executivos tentam até 'comer' papéis..."
Dado o nervosismo diante dos policiais, muitas empresas acabaram nem sabendo que documentos foram levados e ficaram no escuro.
A recepção do prédio já deve ser orientada a acionar o diretor jurídico e o advogado externo assim que a PF chegar à empresa.
"É preciso acompanhar os policiais onde forem, ver o que investigam e tirar cópia do que é visto ou apreendido por policiais", recomenda.
"E não destruir documentos e dados eletrônicos", diz frisar a clientes. Outro conselho é dar treinamento de TI para funcionários. A PF costuma pedir uma senha master para acessar todos os computadores, que deve ser conhecida, e a companhia deve gravar arquivos apreendidos. Há empresas que tentam filmar com celular, outras chamam um tabelião para registrar o que foi feito.
"A PF vai para buscar determinadas evidências, não tudo o que encontrar. Além disso, não se deve dar declarações informalmente."
Comunicação de advogado, em princípio, tem sigilo profissional, a menos que seja profissional que atua como executivo. "Por isso, não recomendamos que advogados virem diretores estatutários."
E depois? Deve-se listar o que foi levado. "As autoridades fazem um auto circunstanciado que é assinado por duas testemunhas." A defesa poderá reclamar posteriormente se for investigado algo que não constava do mandado.
"E pedir para funcionários não divulgarem o que ocorreu... para a reputação da empresa não é bom..."
