Direito do Trabalho

A Franzese Advocacia assessora pessoas físicas e jurídicas na solução de conflitos individuais do trabalho, atuando de forma preventiva e contenciosa para encontrar o desfecho que melhor atenda os interesses de nossos representados considerando o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações de trabalho, sua preparação, desenvolvimento, conseqüências e instituições complementares dos elementos pessoais que nelas intervêm como sentenças normativas, acordos e convenções coletivas, termos de ajustamento de conduta, normas de direito público e outras determinações regulamentares aplicáveis.

Assessoramos organizações sindicais estabelecendo soluções para problemas relacionados as categorias profissionais e econômicas representadas, atuando como procuradores nos conflitos como dissídios coletivos, entre outros.

Também atuamos no direito público do trabalho, que disciplina as relações entre o trabalhador e o serviço público. Ainda atuamos regulando conflitos relacionados ao direito internacional do trabalho, que versa sobre os tratados e convenções internacionais em matéria trabalhista e notadamente a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No contencioso trabalhista orientamos e representamos nossos clientes em todas as ações judiciais de competência da Justiça do Trabalho com possibilidade de acompanhamento do processo em todas as instâncias. Nossos credenciados acompanham processos no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal.

Com regularidade efetuamos sustentações orais nos processos que demandam essa necessidade, atuando, ainda, em Comissões de Conciliações Extrajudiciais, Mesas Redondas junto a Delegacia Regional do Trabalho e na instauração e defesa de procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho.