Direito Civil e do Consumidor

A equipe de profissionais de Franzese Advocacia atua em todas as áreas de direito civil e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, sob a coordenação e supervisão direta da Dra. Roseane de Carvalho Franzese.

O departamento cuida das demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; contratos cíveis como alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; cobrança e recuperação de créditos e bens; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas em juizados especiais cíveis e federais. Para prevenir problemas e prejuízos a pessoas físicas e jurídicas, a Franzese Advocacia está apta a acompanhar transações imobiliárias e procedimentos legais correlatos.O escritório oferece serviços, como elaboração de contratos e escrituras de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, dação, parceria, consórcios, condomínios, por exemplo. E, ainda, representa sua clientela em ações e processos envolvendo reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras e outros, outorgando segurança desde o início até o final das etapas da negociação.

O escritório mantém especialistas em aconselhamento e procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões. Estão nesse campo a separação conjugal consensual ou litigiosa, o divórcio, a dissolução ou o reconhecimento de sociedades de fato e os processos envolvendo uniões estáveis O escritório atua, também, em investigações de paternidade; inventários e arrolamentos de bens, retificação de registros, alvarás, doações, testamentos e planejamentos sucessórios e medidas cautelares em geral.